O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cláudia Dias Soares
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724016603
Ano de Publicação: 2002
Formato: 23 x 16 x 1.09 cm
Páginas: 77
Peso: 0.29kg

Sinopse

O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2000/2001.
ÍNDICE I. A NOÇÃO DE IMPOSTO AMBIENTAL 1.1. As finalidades dos impostos ambientais 1.2. A finalidade não sancionatória do imposto ambiental 1.3. A capacidade recaudatória do imposto ambienta 1.4. O objecto do imposto ambiental 1.5. Os sujeitos do imposto ambiental 1.6. O cálculo da obrigação de imposto ambiental 1.7. Imposto ambiental e espécies de impostos II. A RECEITA DO IMPOSTO AMBIENTAL 2.1. O duplo dividendo 2.2. Os subsídios 2.3. Os fundos ecológicos III. A RESPOSTA DO IMPOSTO AMBIENTAL IV. O IMPOSTO AMBIENTAL E A TAXA AMBIENTAL

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem