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Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume III

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Edição: 1ª Edição
Autor: IDT(instituição)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724016672

Ano de Publicação: 2002

Formato: 23 x 16 x 3,2 cm

Páginas: 536


Sinopse

Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no l Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos. Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de Pós-Graduação.
Sumário

ÍNDICE Apresentação Programa do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Textos das Intervenções Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional Público do Trabalho (ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS) Polivalência Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000] (Luís MIGUEL MONTEIRO) O Direito a Férias (JOSÉ ANDRADE MESQUITA) Contrato de Trabalho a Termo (JOSÉ JOÃO ABRANTES) Cessação do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais (PEDRO ROMANO MARTINEZ) Concretização do Conceito de Justa Causa (JOANA VASCONCELOS) Regime de Despedimento Colectivo e as Alterações da L nº32/99 (BERNARDO LOBO XAVIER) Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito (GUILHERME MACHADO DRAY) Sujeitos Colectivos (LUIS GONÇALVES DA SILVA) Princípios Gerais do Processo do Trabalho (ISABEL ALEXANDRE) A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Código do Processo do Trabalho (PEDRO MADEIRA DE BRITO) Trabalhos de alunos A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão (INÊS ALBUQUERQUE E CASTRO)

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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional