Edição: 1ª Edição
Autor: Ruy de Albuquerque (Coordenador), António Menezes
Cordeiro (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724023861
Ano de Publicação: 2004
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 332
Sinopse
Regulação
e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da concorrência é obra
colectiva: reúne um conjunto de estudos relativos à actual problemática da
defesa da concorrência, procurando analisá-los numa tripla dimensão: a da União
Europeia, a da concorrência em si e a da sua integração na lógica global do
Direito português.
A defesa da
concorrência é uma peça estruturante do Tratado da União Europeia. Mas ela não
joga de modo isolado: os valores e os argumentos que ela postula devem ser
conjugados com as preocupações básicas do Tratado, entre as quais se contam os
direitos e as liberdades fundamentais. Tal o sentido do artigo introdutório de
António Menezes Cordeiro, agora dado ao público.
O estudo da
concorrência, nas suas múltiplas facetas, competirá aos tratadistas da
especialidade. Pelo seu especial interesse, oferecemos ao público interessado
dois excelentes estudos, de José António Veloso e de Jorge Patrício Paúl, já
publicados na Revista da Ordem dos Advogados, mas cujo interesse se mantém intacto:
eles ilustram o papel da autoridade da concorrência e o desempenho do Código da
Propriedade Industrial em vigor.
