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Estudos sobre IRS: rendimentos de capitais e mais-valias - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paula Rosado Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724024158
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 1.02 cm
Páginas: 153
Peso: 0.27kg


Sinopse

Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal. Aos sócios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório. Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto. Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre.
Índice Parte I Rendimentos de Capitais I. Incidência real II. Presunções III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação IV. Tributação dos rendimentos de capitais V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. Incidência II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação III. Obrigações acessórias e fiscalização IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias V. Tributação das mais-valias mobiliárias Bibliografia
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem