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Temas de integração: nº 21 - 1º semestre de 2006 - 1ª Edição | 2006

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724029900
Data de Publicação: 01/01/2006
Formato: 23 x 16 x 1.81 cm
Páginas: 294
Peso: 0.48kg


Sinopse

A obra traz temas como: Os Espaços de Integração como Espaços de Diversidade Cultural por Adriano Moreira; Os Modelos Sociais: a Caminho de um Novo Paradigma? por Ives Gandra da Silva Martins; Direito Constitucional Ambiental Português: Tentativa de Compreensão de 30 Anos das Gerações Ambientais no Direito Constitucional Português por J. Gomes Canotilho; Evolução do Direito Constitucional Brasileiro e o Controle da Constitucionalidade da Lei por Gilmar Ferreira Mendes; Da Aplicação do Controle de Concentrações em Portugal por Abel M. Mateus; A Diversidade Cultural e os Serviços Audiovisuais por Renato Flores Jr.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem