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Estudos de Direito da Bioética - Volume II

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Edição: 1ª Edição
Autor: José de Oliveira Ascenção (coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724031415

Ano de Publicação: 2009

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 392


Sinopse

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética.
Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está em jogo nas questões implicadas na Bioética.
Propõe-se contribuir para a reflexão num sector que tem sido menos trabalhado - o do Direito da Bioética. Mas este Direito é - da Bioética. Não é Biodireito, nem Direito da Saúde. O acento na Ética traduz a centralidade das questões éticas. Não lhes podemos fugir, substituindo-as por uma pragmática, ou por um divisor comum de consensos, ou até pelo "eticamente correcto". Daí o necessário recurso a se versarem temas, desde os biológicos e sociológicos aos filosóficos, que dão a base indispensável para sobre eles se realizar a reflexão jurídica.
É este debate sereno, aprofundado e de confronto de várias orientações que aqui se prossegue, graças à excelência dos contributos que foi possível reunir. Aos que acederam à chamada cabe o mérito desta realização. A A.P.D.I. sente-se deste modo recompensada pelo apoio que tem dado, pela palavra e pela escrita, ao sector emergente do Direito da Bioética.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional