Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724031613
Ano de Publicação: 2007
Formato: 23 x 16 x 1,7 cm
Páginas: 288
Sinopse
A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do
Porto da Universidade Católica Portuguesa as primeiras Jornadas sobre
"Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira",
que encontraram forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em
geral, justificando a nossa tentativa de publicar, senão a totalidade, pelo
menos uma parte significativa das intervenções feitas. Destas, algumas já não
se manterão exactamente iguais, devido ao esforço dos seus autores no sentido
de as actualizar e de as completar; mas em todas elas se mantém, tal como no
momento em que foram proferidas, o interesse e a qualidade do trabalho feito.
Para terminar esta breve nota introdutória, e porque nenhuma iniciativa e
trabalho desta natureza se faz só, ou desacompanhado, não queríamos deixar de
agradecer à Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa as
facilidades concedidas, à Sr.ª Dr.ª Rosário Azevedo a colaboração prestada na
coordenação das Jornadas e à D. Manuela Sousa toda a dedicação e empenho
colocados no secretariado do evento. Porto, Março de 2007.
Maria de Fátima
Ribeiro
Sumário
Sociedades
abertas, valores mobiliários e intermediação financeira – Maria de Fátima
Ribeiro
Directiva Relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF): desafios –
Luísa Azevedo
O contrato de gestão de carteira: deveres e responsabilidade do intermediário
finan¬ceiro Ana Afonso
O princípio da tipicidade e os valores mobiliários - Daniela Baptista
Alguns aspectos dos fundos comuns de investimento mobiliário abertos «Private»
- Maria João Romão Carreiro Vai Tomé
A protecção dos investidores nos contratos sobre valores mobiliários - Sofia
Nascimento Rodrigues
O governo das sociedades e os deveres fiduciários dos administradores - Paulo
Câmara
A revisão do CSC e o regime das reuniões e deliberações dos órgãos de
administra¬ção e de fiscalização da SÁ - Armando Triunfante
A Business Judgment Rule no quadro dos deveres gerais dos administradores -
Manuel A. Carneiro da Frada
A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição - Paula Costa e
Silva
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional