Direito da concorrência - uma introdução jurisprudencial - 1ª Edição | 2008

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Direito da concorrência - uma introdução jurisprudencial - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Miguel Moura e Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724034041
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 5.85 cm
Páginas: 1002
Peso: 1.55kg

Sinopse

O estudo do Direito da Concorrência obriga a um diálogo permanente com outras disciplinas científicas, onde avulta a Economia; mas o conceito de concorrência traduz-se num bem juridicamente protegido e os mecanismos de protecção deste são normas e princípios jurídicos. A simples leitura das normas substantivas de concorrência não é indicativa da sua densidade actual ou do seu real significado. O presente livro procura oferecer uma introdução a esta disciplina mediante o conhecimento da progressiva concretização jurisprudencial das normas de concorrência, em especial a nível comunitário, sem esquecer o regime português e a análise comparativa com o sistema norte-americano. A aplicação jurisprudencial tende ainda a reflectir convicções económicas e sociais em permanente mutação, aumentando a riqueza e o interesse do Direito da Concorrência enquanto espelho de um novo paradigma de relacionamento entre o Estado e o mercado.
Índice 1. Os fundamentos do Direito da Concorrência 2. Processo e sanções 3. Acordos verticais 4. Acordos horizontais: cartéis e práticas instrumentais 5. Acordos horizontais: Empresas comuns e outras formas de cooperação 6. Concorrência e propriedade intelectual 7. Abuso de posição dominante 8. Controlo de concentrações

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips