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Quanto custa pagar impostos em Portugal?  Os custos de cumprimento da tributação do rendimento - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cidália Maria da Mota Lopes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724034317
Ano de Publicação: 2008
Formato: 23 x 16 x 2.6 cm
Páginas: 424
Peso: 0.66kg


Sinopse

"Quanto custa pagar impostos em Portugal? Eis um título que nos transporta para uma problemática bem pouco conhecida, para não dizer ignorada, quer pelo público em geral, quer pelos decisores de política fiscal. Pagar impostos, na verdade, em Portugal e por toda a parte, não custa só o dinheiro que os contribuintes desembolsam a favor do Fisco; custa bem mais do que isso." "É a análise e quantificação dos custos associados a esses deveres - os chamados custos de cumprimento do sistema fiscal - que constitui o foco principal deste livro. Depois de submeter a uma análise crítica as diversas metodologias seguidas nos principais estudos realizados, a Autora lança-se então na tarefa, inteiramente inexplorada entre nós, de proceder à quantificação dos custos de cumprimento para os impostos de rendimento portugueses." "O trabalho que agora é dado à estampa representa um primeiro passo para o conhecimento científico dos custos de cumprimento no sistema fiscal português. Abre a porta a linhas de investigação da fiscalidade até agora pouco ou nada exploradas em Portugal, oferecendo pois um contributo valioso para o progresso da ciência e da técnica fiscal nacional." - José Guilherme Xavier de Basto
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem