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Estudos em honra do professor doutor José de Oliveira Ascensão - Volume 1:  - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: António Menezes Cordeiro | Paula Costa e Silva | Pedro Pais de Vasconcelos
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724035680
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 6.11 cm
Páginas: 1916
Peso: 1.62kg


Sinopse

Professor Doutor José de Oliveira Ascensão I - Vida e Obra INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais Prólogo II - Bioética PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez. MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos III - Teoria Geral e Filosofia do Direito ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico IV - Direito Constitucional JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções V - Direito da União Europeia PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado? Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Econômico Comunitário VI - Direitos Reais PAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Patrimônio da Humanidade? ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa? PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção) Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 VII - Direito de Autor J. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes CLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura LEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção). VIII - Locação PEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil - Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04) Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004
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Etiquetas: estudos de homenagem, estudos de direito civil, estudos em homenagem, código civil, direito civil constitucional, código civil, CPC, ação civil, processo civil, recursos em direito civil, penalidades no direito civil, legislação civil, direito civil comentado, direito civil anotado, curso de direito civil, manual de direito civil, ação penal e civil