Derectum: formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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Derectum: formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: J. M. Nogueira da Costa | Sandra Almeida Simões
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724036984
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 3.36 cm
Páginas: 590
Peso: 0.89kg

Sinopse

O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, diversas questões no âmbito do direito da filiação e dos menores, exemplos de formas à partilha, de liquidações de pena e de contestações, bem como reclamações de créditos e recursos, entre outros assuntos de relevo. O utilizador deste livro deve ter presente, como se refere no prefácio, que "Todo o formulário deve ser integrado, caso a caso, com a riqueza da factualidade do caso concreto, sem menosprezar a efectiva distinção do essencial, do acessório, do circunstancial e do marginal. Devemos, pois, questionar a fórmula para não formatarmos." Prefácio É com muito gosto que satisfaço o pedido do Dr. José Mário Nogueira da Costa e da Dr.a Sandra Almeida Simões para escrever algumas palavras destinadas a prefaciar o presente livro.
I. ACUSAÇÕES II. ARQUIVAMENTOS III. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO IV. MENORES V. FORMAS À PARTILHA VI. LIQUIDAÇÃO DA PENA VII. CONTESTAÇÕES VIII. RECLAMAÇÕES DE CRÉDITO IX. RECURSOS X. DIVERSOS

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution