Contrato-promessa em geral: contratos-promessa em especial - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernando de Gravato Morais
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038476
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 2.4 cm
Páginas: 442
Peso: 0.69kg

Sinopse

A matéria do contrato-promessa suscita inúmeras e muito variadas questões de relevo. A doutrina tem debatido a temática de forma acentuada. A jurisprudência, por sua vez, tem sido chamada a intervir constantemente. Destacamos ambas, embora se confira particular ênfase às decisões dos nossos tribunais, em razão do significado prático que pretendemos conferir a este trabalho. Em relação à estrutura e ao conteúdo do presente trabalho, analisamos, num primeiro momento, o regime aplicável aos contratos-promessa em geral, sem nos focarmos num acto em particular, para, posteriormente, estudarmos a disciplina a empregar e/ou os cuidados a ter em relação a determinados contratos-promessa em especial. Nesta sede, assume destaque a promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fracção autônoma dele, a promessa de direito real de habitação, a promessa de arrendamento comercial, a promessa de trespasse de estabelecimento mercantil e a promessa de cessão de quotas.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips