Código de processo civil: anotado - 18ª Edição | 2009

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Código de processo civil: anotado - 18ª Edição | 2009

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Edição: 18ª Edição
Autor: Wanda Ferraz de Brito | Duarte Romeira de Mesquita
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038667
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 4.8 cm
Páginas: 1158
Peso: 1.27kg

Sinopse

Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009. O livro traz: Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de Dezembro de 1961; Decreto-Lei n.º 47.690, de 11 de Maio de 1967; Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro. Da Acção • Da acção em geral • Da acção executiva Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Do Processo • Das disposições gerais • Do processo de declaração • Do processo de execução • Dos processos especiais Do Tribunal Arbitral • Do tribunal arbitral voluntário • Do tribunal arbitral necessário Legislação Complementar

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional

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