O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Miguel Moura e Silva
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724040912
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 3.89 cm
Páginas: 590
Peso: 1.03kg

Sinopse

A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Outubro de 2008. Esta dissertação foi discutida e aprovada com distinção e louvor, por unanimidade, a 24 de Julho de 2009. O júri que apreciou esta prova era presidido pelo Prof. Doutor Pedro Romano Martinez e integrava o Prof. Doutor Vital Moreira (Arguente), o Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, o Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Orientador), a Prof. Doutora Maria Luísa Duarte, o Prof. Doutor Fernando Araújo e o Prof. Doutor Luís Morais (Arguente). Integrava ainda o júri o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, que infelizmente não pôde participar nas provas por motivos de agenda. A todos reitero o meu agradecimento, reservando uma palavra de especial apreço e amizade ao meu orientador, o Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira. Lisboa, 19 de Outubro de 2009.
Índice

Parte I - Os fundamentos e a aplicação da proibição do abuso de posição dominante na União Europeia

Parte II - O abuso de posição dominante

Parte III - A aplicação do abuso de posição dominante na Nova Economia

Bibliografia
Jurisprudência
Decisões da Comissão Europeia
Decisões do antigo Concelho da Concorrência

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem