Direito constitucional português - Volume 1: identidade constitucional - 1ª Edição | 2010

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Direito constitucional português - Volume 1: identidade constitucional - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Otero
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724041490
Ano de Publicação: 2010
Formato: 23 x 16 x 1.8 cm
Páginas: 304
Peso: 0.48kg

Sinopse

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada. Adotando-se uma metodologia que procura conjugar o texto da normatividade escrita que faz parte da Constituição "oficial" e simultaneamente, uma vivência institucional que, num diálogo entre doutrina e jurisprudência, permite surpreender a existência, numa dimensão paralela, de uma normatividade integrante da Constituição "não oficial", o Direito Constitucional Português assenta em três vértices de análise: - A determinação da identidade da Constituição (1.° volume); - O recorte do modelo de organização política (2.° volume); - Os termos de implementação da Constituição (3.° volume).

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional