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Revista de finanças públicas e direito fiscal: nº 4 - Ano III - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724044552
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 2.53 cm
Páginas: 428
Peso: 0.67kg


Sinopse

A obra traz temas como: Nuno Cunha Rodrigues - A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: Quo vadis Europa? Rute Saraiva - As Parcerias Público-Privadas e o desafio do desenvolvimento sustentado: As novas PPP comunitárias no âmbito da investigação João Miguel Ascenso - Breve discurso reflexivo em tema de bens públicos João Ricardo Catarino - Os novos contextos das finanças públicas - Parte II: Desafios da Tributação no Ímpeto de uma maior "Codificação Fiscal Mundial" Daniel Taborda e António Martins - Algumas notas sobre a concessão de donativos pelas empresas Sigrid J.C. Hemels - E se a Gulbenkian tivesse sucedido o mesmo que a Pershe?: a tributação de donativos na União Europeia Ricardo da Palma Borges e Miguel Cortez Pimentel-Avaliação fiscal de acções não cotadas em tempo de crise? Não, obrigado!.
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem