Miscelâneas - Volume 7: - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 7
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724045887
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 1.66 cm
Páginas: 270
Peso: 0.44kg

Sinopse

O sétimo volume das "Miscelâneas" do IDET apresenta cinco estudos de grande actualidade, relevância e qualidade. Os dois primeiros versam matéria abordada primordialmente no Curso de Pós-Graduação de Direito Fiscal das Empresas (do IDET). Os autores, respectivamente José Casalta Nabais e Ana Maria Rodrigues, são Professores nesse curso (Casalta Nabais é coordenador do mesmo). O texto de Fátima Reis Silva, elaborado para um colóquio organizado pelo IDET, oferece um balanço do que tem sido a aplicação do CIRE à recuperação de empresas. Os quarto e quinto estudos aqui publicados foram realizados no âmbito do IX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (do IDET) por jovem e promissoras juristas, alunas desse curso (Solange Maria Jesus e Maria João Dias).reito Fiscal das Empresas (do IDET). Os autores, resp

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem