A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia - 1ª Edição | 2016

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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Guilherme Dray
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724064239
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 138
Peso: 0.23kg

Sinopse

Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade e não discriminação. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituição Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da História do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudência do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que está na génese da noção de discriminação direta; o de disparate impact, que está na base do conceito de discriminação indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo à ideia de discriminação lícita; e o de affirmative action, que deu origem às medidas de ação positiva. A obra analisa também o princípio da igualdade no emprego em quatro países da Lusofonia – Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste – e conclui que nesta matéria se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germânico, que caracteriza os países de língua oficial portuguesa.

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Etiquetas: relações internacionais, itamarati, embaixada, comitiva estrangeira, consulado, embaixador, primeiro-ministro, ministro de estado, comitiva presidencial, câmara de comércio bilateral, comércio bilateral, balança comercial, acordos comerciais, tratados comerciais, jornalismo, políticas internacionais, cenário político, acordos internacionais, barreiras políticas internacionais, cooperação internacional, corte internacional, tribunal internacional, sociologia, filosofia, marketing, mídias sociais, estratégia, negócios, comunicação, itamarati, embaixada, comitiva estrangeira, consulado, embaixador, primeiro-ministro, ministro de estado, comitiva presidencial, câmara de comércio bilateral, comércio bilateral, balança comercial, acordos comerciais, tratados comerciais