Edição: 1ª Edição
Autor: Serena Cabrita Neto | Carla
Castelo Trindade
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 978972068848
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 X 16 X 4,04 cm
Páginas: 694
Sinopse
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo
aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão
de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos
contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva.
Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos
os profissionais que de forma direta ou indireta lidam com questões fiscais e
se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar
resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que
compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual
tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das
fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da
jurisprudência.
No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os
Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as
matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar