Edição: 1ª Edição
Autor: Cabrita Neto, Serena (Autor), Trindade, Carla
Castelo (Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724068855
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16,2 x 4,4 cm
Páginas: 758
Sinopse
A
proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência
da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se
procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede
administrativa, judicial ou arbitral e executiva.
Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos
os profissionais que de forma direta ou indireta lidam com questões fiscais e
se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar
resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que
compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual
tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das
fases,
às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência.
No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os
Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as
matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.
Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem