Estudos de IVA IV - 1ª Edição | 2018

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Estudos de IVA IV - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Clotilde Celorico Palma
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724077000
Data de Publicação: 12/12/2018
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 160
Peso: 0.22kg

Sinopse

Neste livro, dando seguimento aos anteriores Estudos de IVA, a autora colige vários artigos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, iniciando com um artigo inédito. São tratados temas de grande actualidade e interesse prático, tais como a aplicação do IVA no sector da saúde e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Arbitral.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem