Edição: 8ª Edição
Autor: Luís Couto Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724078243
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 454
Sinopse
A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI),
aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a
necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a 7ª edição se
encontrar esgotada.
O legislador
aproveitou a necessidade de transposição de duas Diretivas da União Europeia
(uma sobre marcas e outra sobre segredos comerciais) para publicar um novo
Código da Propriedade Industrial, o que significa a adoção de um conjunto mais
vasto de atualizações e alterações.
À semelhança das
anteriores, esta edição abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade
industrial e o da concorrência desleal. Também fazemos uma breve incursão ao
novo quadro normativo dos segredos comerciais.
Reiteramos o desejo
de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da
investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante,
da sua aplicação.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional