Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724079257
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 138
Sinopse
Esta é a primeira monografia que, no direito
português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito.
O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até
menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o
autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma
parte analítica aos fundamentos de ineficácia e
ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de
autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de
sistematizar. A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para
um regime geral da ineficácia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido
de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.
Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais