Edição: 1ª Edição
Autor: Mariana Fontes da Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724079820
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,5 cm
Páginas: 576
Sinopse
A obra pretende fornecer uma visão aprofundada
da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial
enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de
contratação comercial.
As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente
operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as
aspirações de estabilidade e flexibilidade que permeiam as operações económicas
duradouras. Para tal, o seu conteúdo centra-se sobretudo no estudo dos
mecanismos contratuais que visam regular situações de perturbação superveniente
das circunstâncias e na compreensão teleológica e subsequente densificação dos
requisitos e consequências legais da atribuição de relevância jurídica a uma
tal perturbação à luz do direito português.
Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution