Edição: 2ª Edição
Autor: João Sérgio Ribeiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081205
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 300
Sinopse
O objetivo desta obra é servir de apoio a
estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de
direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas
abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na
tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades
económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação
que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são
abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões,
entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties;
cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas
de elisão e a tributação da base comum consolidada.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional