Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Antropologia filosófica e direito - um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - 1ª Edição | 2017

    Antropologia filosófica e direito - um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - 1ª Edição | 2017

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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  • Apontamentos à lei eleitoral - Lei 9.504/97 - 1ª Edição

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  • Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

    Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

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  • -8%

    Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

    Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

    Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

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  • Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social - Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição | 2015

    Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social - Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Esgotado
  • -8%

    Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • Arbitragem notarial - 1ª Edição | 2020

    Arbitragem notarial - 1ª Edição | 2020

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  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • Argumentando pelas consequências no direito tributário - 1ª Edição | 2011

    Argumentando pelas consequências no direito tributário - 1ª Edição | 2011

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    Arrendamento urbano - 9ª Edição | 2019

    Arrendamento urbano - 9ª Edição | 2019

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  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

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Exibindo de 161 a 176 do total de 2007 (126 páginas)