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  • 1001 questões comentadas de direito tributário - ESAF - 3ª Edição | 2013

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  • -8%

    15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

    15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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  • 20 anos do código civil: relações privadas no início do século XXI - 1ª Edição | 2022

    20 anos do código civil: relações privadas no início do século XXI - 1ª Edição | 2022

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  • 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018

    30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018

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  • 350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

    350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

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  • 50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

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  • A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

    A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • A afirmação histórica dos direitos humanos - 12ª Edição | 2019

    A afirmação histórica dos direitos humanos - 12ª Edição | 2019

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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