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  • -8%

    Ronald Dworkin e a teoria do direito: o direito em desacordo - 1ª Edição | 2022

    Ronald Dworkin e a teoria do direito: o direito em desacordo - 1ª Edição | 2022

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  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

    Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Segurança social guineense - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

    Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

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  • Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

    Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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  • Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

    Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

    Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

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  • Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

    Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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  • Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980 - 1ª Edição | 2014

    Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980 - 1ª Edição | 2014

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  • Servidões - 2ª Edição | 2014

    Servidões - 2ª Edição | 2014

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  • Síndrome da alienação parental - importância da detecção: aspectos legais e processuais - 6ª Edição | 2019

    Síndrome da alienação parental - importância da detecção: aspectos legais e processuais - 6ª Edição | 2019

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  • Síndrome da alienação parental: Importância da detecção - Aspectos legais e processuais - 4ª Edição | 2017

    Síndrome da alienação parental: Importância da detecção - Aspectos legais e processuais - 4ª Edição | 2017

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  • Síndrome da alienação parental: importância da detecção: aspectos legais e processuais - 5ª Edição | 2018

    Síndrome da alienação parental: importância da detecção: aspectos legais e processuais - 5ª Edição | 2018

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Exibindo de 1857 a 1872 do total de 2009 (126 páginas)