Pesquisando por

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  • -8%

    (In)admissibilidade de provas ilícitas - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • A administração pública concretista de direitos fundamentais - um olhar para além do positivismo jurídico - 1ª Edição | 2019

    A administração pública concretista de direitos fundamentais - um olhar para além do positivismo jurídico - 1ª Edição | 2019

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A cláusula de desvio no direito de conflitos: das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

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