Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

    A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

    R$105,00
    • 3x de R$35,00
    R$103,95
    no boleto
    Comprar

  • -8%

    A primeira república no direito português - 1ª Edição | 2010

    A primeira república no direito português - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me
  • A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me
  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me
  • A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

    A proteção de bens jurídicos como função do direito penal - 2ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

    A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet - 1ª Edição | 2002

    A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me
  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me
  • A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

    A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 81 a 96 do total de 2007 (126 páginas)