Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

    Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

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  • Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

    Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

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  • Inquietações jurídicas contemporâneas - 1ª Edição | 2013

    Inquietações jurídicas contemporâneas - 1ª Edição | 2013

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  • Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? - 2ª Edição | 2017

    Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? - 2ª Edição | 2017

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  • -8%

    Intermediação de seguros e seguro de grupo: estudos de direito dos seguros - 1ª Edição | 2007

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  • Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada - 1ª Edição | 2018

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  • Interpretação e Estado de direito - 1ª Edição | 2006

    Interpretação e Estado de direito - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Introdução a um ensaio sobre estatísticas económicas - 1ª Edição | 2001

    Introdução a um ensaio sobre estatísticas económicas - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Introdução ao Direito - 5ª Edição | 2022

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  • -8%

    Introdução ao direito fiscal das empresas - 1ª Edição | 2013

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  • Introdução ao direito penal - Criminologia, princípios e cidadania - 4ª Edição | 2015

    Introdução ao direito penal - Criminologia, princípios e cidadania - 4ª Edição | 2015

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  • Introdução ao estudo do direito processual civil - 5ª Edição | 2020

    Introdução ao estudo do direito processual civil - 5ª Edição | 2020

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  • Introdução ao estudo do direito processual civil - 6ª Edição | 2022

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  • -8%

    Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano - 1ª Edição | 2012

    Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano - 1ª Edição | 2012

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