Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • 1001 questões comentadas de direito civil - CESPE - 2ª Edição | 2014

    1001 questões comentadas de direito civil - CESPE - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

    15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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  • 20 anos da lei de arbitragem - Homenagem a Petrônio R. Muniz - 1ª Edição | 2017

    20 anos da lei de arbitragem - Homenagem a Petrônio R. Muniz - 1ª Edição | 2017

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  • 3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

    3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

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  • 4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

    4 anos de vigência do código de processo de 2015 - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

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  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1:  - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    A falsidade no direito probatório - 2ª Edição | 2013

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