Pesquisando por - Etiqueta - JURIDICA

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1001 questões comentadas de direito constitucional - CESPE - 4ª Edição | 2013

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15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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A 7ª onda de acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa globalizada - 1ª Edição | 2022
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A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

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A ciência jurídica - 8ª Edição | 2014

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A ciência jurídica administrativa - 1ª Edição | 2017

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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

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A construção do romance - 1ª Edição | 2007

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