Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • 1001 questões comentadas de direito constitucional - CESPE - 4ª Edição | 2013

    1001 questões comentadas de direito constitucional - CESPE - 4ª Edição | 2013

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  • 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 1ª Edição | 2020

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  • A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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  • A eficácia máxima da sentença arbitral - Volume 1: Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras - 1ª Edição | 2019

    A eficácia máxima da sentença arbitral - Volume 1: Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras - 1ª Edição | 2019

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  • A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

    A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

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  • A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

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  • A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

    A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

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  • A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2014

    A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2014

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  • A paternidade fragmentada: Família, sucessões e bioética - 1ª Edição | 2007

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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  • A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

    A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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    A SIMPLIFICAÇAO FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO - 1ª Edição | 2006

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  • Acesso à justiça e teoria dos jogos: Da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação - 1ª Edição | 2016

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    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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    Arrendamento 2006: novo regime do arrendamento urbano - 1ª Edição | 2006

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  • Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário - 1ª Edição | 2021

    Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário - 1ª Edição | 2021

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