Pesquisando por - Etiqueta - filosofia jurídica

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15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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A 7ª onda de acesso à justiça: acesso à ordem jurídica justa globalizada - 1ª Edição | 2022
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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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A ciência jurídica - 8ª Edição | 2014

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A ciência jurídica administrativa - 1ª Edição | 2017

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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

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A construção do romance - 1ª Edição | 2007

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A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal - 1ª Edição | 2013

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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem - 1ª Edição | 2015

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A criação do direito - 3ª Edição | 2014

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A crise e o direito - 1ª Edição | 2013

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A crucificação e a democracia - 1ª Edição | 2011

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A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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