Edição: 2ª Edição
Autor: André Pagani de Souza
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502129191
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.3 cm
Páginas: 232
Peso: 0.27kg
Sinopse
Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outro momento lógica e cronologicamente posterior, que é o da utilização dos mecanismos empregados para se aplicar a referida teoria no processo civil brasileiro. É dizer: o foco principal está centrado na efetivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e não nos seus aspectos materiais.
Etiquetas: Direito