Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Flávio Gomes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502212220
Data de Publicação: 06/09/2013
Formato: 22.4 x 15.2 x 0.84 cm
Páginas: 152
Peso: 0.24kg
Sinopse
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente - efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.
Etiquetas: Direito