DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL


  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

    A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

    A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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    Esgotado
  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • A afirmação histórica dos direitos humanos - 12ª Edição | 2019

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos: Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa

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  • -8%

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A arquitetura da cidade - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015 - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A autorização - 2ª Edição | 2016

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A busca da excitação: desporto e lazer no processo civilizacional - 1ª Edição | 2019

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  • A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual - 1ª Edição | 2019

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