DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Da responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito - 1ª Edição

    Da responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito - 1ª Edição

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  • -8%

    Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

    Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais: a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

    Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais: a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

    Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia: a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia: a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

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  • Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

    Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

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  • Da sentença liminar à nulidade da sentença - 1ª Edição | 2001

    Da sentença liminar à nulidade da sentença - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

    Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português - 1ª Edição | 2001

    Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição

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  • Da tutela jurisdicional às formas de tutela - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

    Da tutela jurisdicional às formas de tutela - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

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  • Dados pessoais: LGPD e as eleições - 1ª Edição | 2022

    Dados pessoais: LGPD e as eleições - 1ª Edição | 2022

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  • Dano ambiental - Uma abordagem conceitual - 2ª Edição | 2015

    Dano ambiental - Uma abordagem conceitual - 2ª Edição | 2015

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  • Dano ambiental futuro: A responsabilização civil pelo risco ambiental - 2ª Edição | 2013

    Dano ambiental futuro: A responsabilização civil pelo risco ambiental - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Dano corporal: quadro epistemológico e aspectos ressarcitórios - 1ª Edição | 2001

    Dano corporal: quadro epistemológico e aspectos ressarcitórios - 1ª Edição | 2001

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