DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Decisão jurídica na comunicativação - 1ª Edição | 2021

    Decisão jurídica na comunicativação - 1ª Edição | 2021

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  • Decisões controversas do STF - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Decisões do STF em direito à saúde: Aspectos econômicos e políticos - 1ª Edição | 2020

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  • Decisões e sentenças arbitrais - Teoria e prática - 1ª Edição | 2012

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • -8%

    Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes - 1ª Edição | 2021

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  • Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

    Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

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  • Defensoria pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados - 1ª Edição | 2019

    Defensoria pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados - 1ª Edição | 2019

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  • Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico - 1ª Edição | 2021

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  • Defensoria pública na Constituição Federal - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Defesa criminal activa: guia da sua prática forense - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    Defesa da concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013

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  • Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Defesa nacional e forças armadas: uma perspectiva do direito militar da segurança em estado constitucional democrático - 1ª Edição | 2022

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  • Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1 - 1ª Edição | 2022

    Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1 - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Deficiência e emancipação social: para uma crise da normalidade - 1ª Edição | 2016

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