DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

    O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

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  • O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais - 1ª Edição | 2009

    O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais - 1ª Edição | 2009

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  • O princípio da isonomia tributária: Da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas - 1ª Edição | 2010

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  • O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

    O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

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  • O princípio da moralidade administrativa: Uma abordagem de seu significado e suas potencialidades à luz da noção de moral crítica - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição

    O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição

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  • O princípio da proibição de retrocesso social: Uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos - 1ª Edição | 2017

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  • O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição

    O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição

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  • O princípio de proibição de retrocesso social - 1ª Edição | 2010

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  • O princípio dispositivo em direito probatório - 1ª Edição | 1994

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  • O princípio do contraditório no processo de execução - 1ª Edição | 1998

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  • O princípio do livre convencimento no CPC/2015 - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O prisioneiro, o amante e as sereias: instituições económicas, políticas e democracia - 1ª Edição | 2008

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