DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Perdas e danos por descumprimento de contrato - 1ª Edição | 2020

    Perdas e danos por descumprimento de contrato - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Perequação - taxas e cedências: Administração urbanística em Portugal - 2ª Edição | 2005

    Perequação - taxas e cedências: Administração urbanística em Portugal - 2ª Edição | 2005

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  • -8%

    Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva - 2ª Edição | 2005

    Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva - 2ª Edição | 2005

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  • -8%

    Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2012

    Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional - Volume 14 - 1ª Edição | 2012

    Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional - Volume 14 - 1ª Edição | 2012

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  • Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil - 1ª Edição | 2000

    Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    Pessoa colectiva e sociedades comerciais - dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada - 1ª Edição | 2016

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  • Pessoa com deficiência e teletrabalho: Um olhar sob o viés da inclusão social: reflexões à luz do valor social do trabalho e da fraternidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Pessoa com deficiência: inclusão e acessibilidade - 1ª Edição | 2020

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  • Pessoa, direito e responsabilidade - III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - 1ª Edição | 2020

    Pessoa, direito e responsabilidade - III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - 1ª Edição | 2020

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  • Pessoa, gênero e família: Uma visão integrada do direito - 1ª Edição | 2002

    Pessoa, gênero e família: Uma visão integrada do direito - 1ª Edição | 2002

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  • Pessoas com deficiência e direitos humanos - ótica da diferença e ações afirmativas - 4ª Edição | 2021

    Pessoas com deficiência e direitos humanos - ótica da diferença e ações afirmativas - 4ª Edição | 2021

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  • Petróleo e desenvolvimento humano sustentável: a saúde no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil - 1ª Edição | 2021

    Petróleo e desenvolvimento humano sustentável: a saúde no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil - 1ª Edição | 2021

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  • Petróleo e gás no Brasil - Regulação da exploração e da produção - 1ª Edição | 2016

    Petróleo e gás no Brasil - Regulação da exploração e da produção - 1ª Edição | 2016

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  • PIS e COFINS - 5ª Edição | 2018

    PIS e COFINS - 5ª Edição | 2018

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  • PIS e COFINS: A ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições - 1ª Edição | 2013

    PIS e COFINS: A ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições - 1ª Edição | 2013

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