DIREITO - GERAL


  • Teoria dos princípios trabalhistas - A aplicação modelo metodológico pós-positivista ao direito do trabalho - 1ª Edição | 2013

    Teoria dos princípios trabalhistas - A aplicação modelo metodológico pós-positivista ao direito do trabalho - 1ª Edição | 2013

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  • Teoria e aplicação da pena - 1ª Edição | 2014

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  • Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

    Teoria e prática do direito tributário - 3ª Edição | 2013

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  • Teoria e prática dos procedimentos penais e ações autônomas de impugnação - 1ª Edição | 2009

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  • Teoria e práticas de inteligência de segurança pública - 1ª Edição | 2019

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    Teoria económica do contrato - 1ª Edição | 2007

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  • Teoria falimentar e regimes recuperatórios: Estudos sobre a Lei nº 11.101/05 - 1ª Edição | 2008

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  • Teoria geral da arbitragem - 1ª Edição | 2018

    Teoria geral da arbitragem - 1ª Edição | 2018

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  • Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais - direito constitucional - 17ª Edição | 2019

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  • Teoria geral da defensoria pública - 1ª Edição | 2019

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  • Teoria geral da parte especial do direito penal - 1ª Edição | 2014

    Teoria geral da parte especial do direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil - 12ª Edição | 2011

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  • Teoria geral do crime - 1ª Edição | 2022

    Teoria geral do crime - 1ª Edição | 2022

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  • Teoria geral do delito e da imputação objetiva - 2ª Edição | 2009

    Teoria geral do delito e da imputação objetiva - 2ª Edição | 2009

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  • Teoria geral do delito e da imputação objetiva - 3ª Edição | 2014

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    Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira - 1ª Edição | 2007

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