Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 1ª Edição | 2019

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Edição: 1ª Edição
Autor: William Freire
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786550590611
Data de Publicação: 08/01/2019
Formato: 23 x 16 x 1.69 cm
Páginas: 338
Peso: 0.38kg


Sinopse

Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que acarretará fragilidade estratégica e insegurança em relação às matérias-primas necessárias ao seu desenvolvimento. Por isso, um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.
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Etiquetas: Direito Minerário, Direito Ambiental, Acesso a imóvel de terceiro, Direito