Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Estevam De Assis Zanini
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502126466
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.6 cm
Páginas: 288
Peso: 0.36kg
Sinopse
Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.
Etiquetas: Direito