DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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O dano estético: responsabilidade civil - 4ª Edição | 2021

Esgotado

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O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

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O dever de revelação do árbitro - 1ª Edição | 2018

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O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - 5ª Edição | 2010

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O direito - ano 137º - III - 1ª Edição | 2005

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O direito - ano 141º - V - 1ª Edição | 2010

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O direito - Volume 1: ano 139.º, 2007 - 1ª Edição | 2007

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O direito - Volume 2: ano 140º, 2008 - 1ª Edição | 2008

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O direito - Volume 3: ano 142.º - 1ª Edição | 2010

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O direito - Volume 4: ano 140º, 2008 - 1ª Edição | 2008

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O direito - Volume 4: ano 152º - 1ª Edição | 2021

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O direito - Volume 5: ano 140.º - 1ª Edição | 2009

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O direito - Volume 6: ano 138.º - 1ª Edição | 2006

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O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual - 2ª Edição | 2012

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