DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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  • Ações possessórias no novo CPC - 4ª Edição | 2017

    Ações possessórias no novo CPC - 4ª Edição | 2017

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  • Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

    Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

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  • Aconselhamento genético e responsabilidade civil - as ações por concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth) e vida indevida (wrongful life) - 1ª Edição | 2014

    Aconselhamento genético e responsabilidade civil - as ações por concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth) e vida indevida (wrongful life) - 1ª Edição | 2014

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  • Acordo de quotistas nas sociedades limitadas - 1ª Edição | 2011

    Acordo de quotistas nas sociedades limitadas - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Acordos conjugais para a partilha dos bens comuns - 1ª Edição | 2005

    Acordos conjugais para a partilha dos bens comuns - 1ª Edição | 2005

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  • Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

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  • Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

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  • Agências reguladoras no cenário brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • Agente e escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) - edital 2020 - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

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  • Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

    Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    Algoritmos e o direito - 1ª Edição | 2020

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  • Algumas lembranças - 1ª Edição | 2001

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  • Alienação fiduciária - Negócio fiduciário: Cessão fiduciária, fundos de investimento, mercado secundário de crédito imobiliário - 5ª Edição

    Alienação fiduciária - Negócio fiduciário: Cessão fiduciária, fundos de investimento, mercado secundário de crédito imobiliário - 5ª Edição

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  • Alienação fiduciária de bens imóveis - 5ª Edição | 2020

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