DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • -8%

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player - 1ª Edição | 2021

    A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A ilegitimidade singular - 1ª Edição | 2022

    A ilegitimidade singular - 1ª Edição | 2022

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  • A informação na relação médico-paciente - 1ª Edição | 2013

    A informação na relação médico-paciente - 1ª Edição | 2013

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  • A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2014

    A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2014

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  • A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

    A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

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  • -8%

    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

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  • A institucionalização da lei anticorrupção: Um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - 1ª Edição | 2020

    A institucionalização da lei anticorrupção: Um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

    A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

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  • -8%

    A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

    A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

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  • A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

    A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

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  • A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

    A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

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  • A judicialização dos direitos LGBT no STF - limites, possibilidades e consequências - 1ª Edição | 2018

    A judicialização dos direitos LGBT no STF - limites, possibilidades e consequências - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

    A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

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  • -8%

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

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