DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • -8%

    Direitos reais de Moçambique - 2ª Edição | 2012

    Direitos reais de Moçambique - 2ª Edição | 2012

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  • Direitos reais limitados - 1ª Edição | 2004

    Direitos reais limitados - 1ª Edição | 2004

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  • Direitos Sociais em tempos de crise econômica - 2ª Edição | 2022

    Direitos Sociais em tempos de crise econômica - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Discurso de ódio: Desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Disposições finais e direito transitório: Análise das normas complementares e do direito intertemporal no C.P.C. - 1ª Edição | 2016

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  • Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021

    Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021

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  • Dívidas agrícolas: Securitização - PESA, Dívidas com fornecedores, Medidas judiciais - 2ª Edição | 2006

    Dívidas agrícolas: Securitização - PESA, Dívidas com fornecedores, Medidas judiciais - 2ª Edição | 2006

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  • Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - 5ª Edição | 2022

    Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - 5ª Edição | 2022

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  • Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - Simulações empresariais e societárias - 4ª Edição | 2014

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  • Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: Teoria e prática - 8ª Edição | 2017

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  • Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática - 9ª Edição | 2018

    Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática - 9ª Edição | 2018

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  • -8%

    Divórcio, herança e partilha - 2ª Edição | 2005

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  • DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana - 1ª Edição | 2003

    DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Do Abuso de Direito - Ensaio de Um Critério em Direito Civil e nas Deliberações Sociais

    Do Abuso de Direito - Ensaio de Um Critério em Direito Civil e nas Deliberações Sociais

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  • -8%

    Do ato médico ao problema jurídico - 1ª Edição | 2013

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