DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL


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  • Escrevente técnico judiciário 2020 – TJ SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 3ª Edição | 2020

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  • Escritos de um jurista marginal - 1ª Edição | 2005

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    Escritos: Páginas de Direito I

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  • Escrivão da Polícia Civil do Pará (PC-PA) - edital 2020 - 1ª Edição | 2020

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  • Escrivão de Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) - 2ª Edição | 2020

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    Escutas telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade - 2ª Edição | 2008

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  • Espionagem e sensoriamento remoto - 1ª Edição | 2016

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  • Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

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  • Estado constitucional e neutralidade religiosa: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo - 1ª Edição | 2013

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  • Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - 1ª Edição | 2005

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    Estado, sociedade civil e administração pública: para um novo paradigma do serviço público - 1ª Edição | 2008

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  • Estatuto da criança e do adolescente - 25 anos de desafios e conquistas - 1ª Edição | 2015

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  • Estatuto da criança e do adolescente - Doutrina e jurisprudência - 21ª Edição | 2021

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